APA de Piaçabuçu forma novo conselho consultivo com participação do poder público e da sociedade civil

O Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental (APA) de Piaçabuçu terá nova composição, e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) deverá integrar novamente o colegiado. A revisão das organizações que compõem o conselho consultivo foi pauta de reunião realizada no dia 5 de maio, na sede da APA, no povoado Pontal do Peba, no município de Piaçabuçu (AL), região da foz do rio São Francisco.

Desde a criação da unidade, no início da década de 1980, a Codevasf já figurava entre as organizações do Governo Federal envolvidas no processo de implantação e funcionamento da APA. Segundo o superintendente regional da Companhia em Alagoas, João Paulo Tavares, a empresa pública já integra o conselho consultivo e deve continuar contribuindo para o desenvolvimento sustentável da unidade.

“A APA de Piaçabuçu cumpre um papel fundamental no desenvolvimento sustentável da região ao atuar na proteção desse ecossistema tão importante no contexto da bacia hidrográfica do rio São Francisco. A continuidade da presença da Codevasf fortalece esse papel e reforça o compromisso da Companhia com o uso sustentável dos recursos naturais para a promoção do desenvolvimento regional”, afirmou.

A Codevasf foi representada na reunião de revisão pelo engenheiro agrônomo Armínio Carvalho, chefe substituto da Unidade de Licenciamento Ambiental e Administração Fundiária da empresa pública federal em Alagoas. De acordo com ele, a composição do colegiado foi definida por setores e segmentos, e a Companhia deverá integrar o setor de instituições públicas e afins, no segmento Fomento.

O engenheiro agrônomo da Codevasf também explicou quais serão os próximos passos para a nova composição do colegiado. “Cada instituição foi inserida em um setor de acordo com suas competências institucionais. Agora, as instituições serão convidadas pelo ICMBio a apresentar os nomes dos conselheiros indicados para ocupar assento no conselho consultivo. A composição definitiva deverá ocorrer somente após a publicação de portaria com a nova composição no Diário Oficial da União”, explicou.

Além da Codevasf, participaram da reunião de revisão da composição do conselho consultivo outros órgãos públicos, como a Capitania dos Portos de Alagoas, a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), o Instituto Federal de Alagoas (Ifal) e a Câmara Municipal de Vereadores de Piaçabuçu, além de representantes da sociedade civil, como os povoados Bonito e Potegy.

APA de Piaçabuçu

Criada em 1983, a APA de Piaçabuçu é uma unidade de conservação federal sob gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), localizada exclusivamente no município de mesmo nome. A unidade possui área de 9.107,01 hectares e tem como objetivo assegurar a proteção de quelônios marinhos, aves praieiras e a fixação de dunas, além de proteger o entorno da Estação Ecológica da Praia do Peba.

As atribuições dos membros do conselho consultivo, sua organização e funcionamento estão estabelecidos em regimento interno. O mandato dos conselheiros é de dois anos, contados a partir da data de posse, renovável por igual período, não remunerado e considerado atividade de relevante interesse público.